O VIVA – Vida Inclusiva, Valorização da Autonomia – é um programa de capacitação e empoderamento de pessoas com deficiência ou incapacidade (PCDI) para uma sociedade mais inclusiva. É um projeto inovador que promove competências digitais, pessoais e sociais, reduz o isolamento, combate os estereótipos, reforça a autonomia e criar novas oportunidades de participação comunitária e laboral, em linha com o Referência PIC e a Estratégia Europeia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030.

Liderada pela Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM) em colaboração com outras ONGPD e parceiros institucionais, esta operação conjuga experiência prática, legitimidade e capacidade de mobilização, assumindo o compromisso de superar barreiras físicas, comunicacionais e de atitude que limitam a participação plena das PCDI.

Porque é que este projeto é necessário?

A inclusão plena das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade (PCDI) continua a enfrentar barreiras significativas em Portugal, apesar dos avanços legislativos e da crescente sensibilização social. Persistem lacunas de conhecimento, atitudes discriminatórias e insuficiente preparação institucional, que limitam a efetivação de direitos consagrados pela Constituição da República Portuguesa e pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

O Referencial do Programa para a Inclusão e Cidadania (PIC) identifica de forma clara estas fragilidades, estabelecendo três tipologias de capacitação que, em conjunto, procuram responder às necessidades diagnosticadas:

  • Ações Tipo A, transversais, que asseguram formação de base comum em cidadania e direitos das PCDI;
  • Ações Tipo B, dirigidas a PCDI, familiares e ONGPD, focadas no empoderamento individual e coletivo;
  • Ações Tipo C, destinadas a profissionais de setores-chave, para transformar práticas institucionais e promover inclusão sistémica.

O estado da arte confirma que, embora existam iniciativas dispersas, a oferta de capacitação estruturada, acessível e multidimensional permanece escassa, em particular no modelo pedagógico inovador preconizado pelo PIC.

A candidatura VIVA surge como oportunidade única para colmatar lacunas persistentes, mobilizar atores estratégicos e criar um legado duradouro de inclusão, cidadania e participação social.

Objetivos

1. Reforçar competências pessoais e digitais

das PCDI, através de programas formativos acessíveis que integrem literacia digital, comunicação inclusiva, autoconhecimento e empregabilidade.

2. Promover a inclusão comunitária

mediante atividades colaborativas que estimulem a participação em redes sociais de proximidade, reduzam a solidão e fortaleçam o sentimento de pertença.

3. Valorizar a autonomia individual,

proporcionando acompanhamento personalizado e criando condições para uma maior autodeterminação no acesso a serviços, emprego e participação cívica.

4. Contribuir para a coesão social e territorial,

alargando o acesso a oportunidades de capacitação em diferentes regiões, incluindo zonas de baixa densidade e territórios ultraperiféricos.

5. Assegurar a sustentabilidade e replicabilidade das ações,

produzindo materiais digitais abertos, criando redes de partilha e estabelecendo parcerias duradouras.

Atividades

O programa estrutura-se em 82 ações formativas que cobrem integralmente os 32 módulos do PIC, organizados em três tipologias:

  • 12 ações do tipo A (curso inicial com noções fundamentais de direitos humanos, cidadania ativa, quadro legal e conceitos-chave de inclusão”;
  • 22 ações do tipo B, distribuídas por 7 subtipos (B1 a B7), centradas na autonomia individual, self-advocacy e vida independente;
  • 48 ações do tipo C, distribuídas por 24 subtipos (C1 a C24), cobrindo áreas tão diversas como acessibilidade física e digital, atendimento inclusivo, mediação escolar, laboral e familiar, gestão por competências, empregabilidade, prevenção da violência, afetos e sexualidade e autoproteção.

No total, estima-se a participação de cerca de 2 000 participações, com um impacto indireto em milhares de cidadãos, em contextos como escolas, serviços de saúde, empresas, órgãos de justiça, forças de segurança, instituições culturais, autarquias e comunicação social.

A operação adota a metodologia Flipped Classroom com suporte em MOOC, permitindo que a preparação das ações seja realizada em formato online assíncrono (vídeos curtos, leituras, quizes, fóruns de discussão) e que as ações sejam presenciais ou síncronas. Prevê-se ainda a produção de guias práticos e relatórios públicos de boas práticas, reutilizáveis por entidades externas.

Esta iniciativa está enquadrada na Candidatura VIVA – Vida Inclusiva, Valorização da Autonomia, que a SPEM teve aprovada pelo programa PESSOAS 2030, focando-se na temática da Incapacidade Invisível como eixo fundamental para promover direitos, autonomia e cidadania plena.

Está alinhada integralmente com a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (ENIPD), com a Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência da União Europeia 2021-2030 (EEDPD 21-30) e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular o ODS 4, ODS 8, ODS 10 e ODS 16.

Promotor: SPEM – Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla 

Contacto: [email protected]