“Praia Acessível – Praia para Todos!”

Quais são as praias galardoadas para a época balnear 2023?

Desenvolvido desde 2005, o Programa Praia Acessível – Praia para Todos! é uma parceria institucional que junta o INR (Instituto Nacional para a Reabilitação), a APA, I.P. (Agência Portuguesa do Ambiente) e o Turismo de Portugal.

Este Programa visa a atribuição de galardões às zonas balneares portuguesas (praias costeiras e interiores) que cumpram determinados requisitos de acessibilidade. É também uma forma de promover o cumprimento da legislação e contribuir para que cada vez mais praias portuguesas possam oferecer as condições necessárias de acessibilidade e de serviços, dignidade, segurança, conforto e independência. O objetivo é que todas as pessoas, incluindo as que têm mobilidade reduzida ou necessidades especiais, independentemente da idade e das diferentes dificuldades de locomoção ou outras incapacidades, quer sejam temporárias ou permanentes, possam deslocar-se às praias com a maior autonomia possível, de forma segura e confortável.

As candidaturas ao Programa abrem geralmente na época da primavera, referentes à época balnear desse ano, e dirigem-se a todo o território português continental e ilhas. O formulário de candidatura, e restante documentação, deve ser remetido pelos respetivos municípios às entidades identificadas no programa de candidatura, conforme referido no site do INR.

O que é uma praia acessível?

A atribuição do galardão “Praia Acessível – Praia para Todos” está condicionada ao cumprimento de determinados requisitos obrigatórios. Para que uma zona balnear possa hastear o respetivo galardão, tem de ter:

1. Acesso pedonal fácil e livre de obstáculos, desde a via pública até à entrada acessível da praia.
2. Estacionamento ordenado e com lugares reservadosao serviço de pessoas com deficiência, localizados o mais próximo possível da entrada e ligados por um percurso pedonal sem quaisquer barreiras.
3. Rede de percursos pedonais acessíveis na praia, sem obstáculos nem interrupções, que deve iniciar-se na entrada acessível e incluir passadeiras, no caso de ser areal, ou percurso pavimentado, firme e estável, quando se tratar de outro tipo de pisos. Caso existam desníveis, os degraus terão de ser complementados por rampas suaves com corrimões e/ou meios mecânicos de elevação indicados para pessoas com mobilidade condicionada. Esta rede de percursos deve conduzir à zona de banhos de sol e sombras e levar o mais próximo possível da água, bem como a instalações sanitárias e posto de primeiros socorros adaptado.
4. Presença de nadador-salvador.
5. Informação ao público na entrada da praia e na página eletrónica do município, com detalhes sobre as condições de acessibilidade e os serviços de apoio disponíveis para pessoas com mobilidade condicionada.

Praia de Cepães, concelho de Esposende, Portugal

O Programa dá ainda exemplo de boas práticas que, não sendo obrigatórias, podem melhorar as condições de usufruto da praia e servem de recomendação numa perspetiva de melhoria contínua:

• Equipamentos anfíbios para o banho e/ou passeio na praia;
• Vestiários, duches, bebedouros e lava-pés acessíveis;
• Espaços de acolhimento e apoio com sombra, reservados a pessoas com mobilidade condicionada e a pessoas com cães de assistência;
• Acolhimento personalizado e orientação de pessoas com deficiência visual;
• Bares de praia, restaurantes e lojas acessíveis a todos;
• Atividades lúdicas e pedagógicas acessíveis e inclusivas;
• Informação ao público em formatos alternativos, incluindo os acessíveis a cegos;
• Sistema de identificação de cores para daltónicos em bandeiras indicadoras do estado do mar e nos contentores de separação de resíduos;
• Mapas táteis da praia, com indicação em Braille, à entrada da zona balnear;
• Sistemas para encaminhamento e acesso ao banho com autonomia de pessoas cegas e para emissão de alertas de segurança a pessoas surdas.

Praias Acessíveis – Edição 2023

Desde a sua criação, o Programa tem mantido uma crescente adesão por parte das autarquias e concessionários de praias. Mas para chegar ao objetivo final, o de tornar acessíveis todas as praias portuguesas, costeiras e interiores, ainda há um longo caminho a percorrer.

Na edição deste ano, o Programa galardoou, até à data, 236 zonas balneares (177 são zonas balneares costeiras ou de transição e 59 são fluviais ou lacustres). Cerca de 83% destas praias disponibilizam equipamentos de acesso à água (equipamento anfíbio) e a maior parte dos municípios e concessionários possuem serviços de assistência ao banho. Algumas das praias candidatas ao galardão, cerca de nove, aguardam ainda o resultado de vistoria ou estão pendentes de intervenção para resolver anomalias entretanto detetadas.

Ainda no âmbito deste Programa, foi criado o Prémio Praia + Acessível com o intuito de distinguir as praias galardoadas que demonstrem as melhores condições de acessibilidade e se tornem, assim, numa referência nacional no que diz respeito à qualidade dos serviços e ao bem-estar que oferecem às pessoas com mobilidade condicionada.

O verão ainda agora começou!

Se ainda não foi de férias ou está a pensar numa escapadinha de fim de semana, teste você mesmo a acessibilidade das praias portuguesas. Consulte aqui a Lista das praias acessíveis galardoadas em 2023 (resultados provisórios). Ah… e já agora lembre-se das recomendações para uma exposição solar saudável. Idealmente não deve ir à praia entre as 11 e as 17 horas, não se esqueça de por protetor solar e hidrate-se. Boa praia!

Fontes: INR, www.inr.pt; Turismo de Portugal, www.turismodeportugal.pt