2026-03-03
Publicada nova lei para recuperação de atrasos nas juntas médicas de incapacidade
Foi publicada a Lei n.º 8/2026, que estabelece um mecanismo extraordinário destinado a recuperar os…
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2025-10-17
Direito ao Esquecimento: um passo importante para a igualdade no acesso ao crédito e aos seguros
A Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro, veio reforçar o acesso ao crédito e…
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2025-07-24
Atestado Médico de Incapacidade Multiuso: emissão mais simples e digital
As pessoas com Esclerose Múltipla (EM) têm acesso a um conjunto de direitos e benefícios…
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2024-06-05
Webinars – Academia da Pessoa com EM
Uma parceria SPEM e CRI EM! Gravações já disponíveis! Em abril de 2024, a…
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2024-05-06
Cuidados de saúde primários – Relatório ERS 2021-2023
Artigo de opinião "Não podemos dar-nos ao luxo de não termos um médico que cuida…
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2024-04-22
ERS – Alerta de supervisão n.º 3/2024
DIREITO AO ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, COM DOENÇA INCURÁVEL…
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