Acessibilidades 360º
Faça obras de adaptação em sua casa!
Candidaturas para apoio financeiro até 30 de setembro
No âmbito da sua vertente de apoio social, a Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM) vem por este meio alertar os seus sócios para a nova fase de candidaturas ao Programa de Intervenção em Habitações (PIH).
Necessita de fazer obras de melhoria e adaptação em sua casa? Então não perca esta oportunidade!
O Programa Acessibilidades 360º é uma medida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a decorrer entre 2021 e 2025, que visa melhorar as acessibilidades para pessoas com deficiência em espaços públicos, edifícios públicos e habitações.
É um investimento em conformidade com a Estratégia Europeia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2035, desenvolvido pelo INR (Instituto Nacional de Reabilitação).
O PIH, parte integrante do PRR, tem como objetivo apoiar intervenções em, pelo menos, 1.000 habitações do território de Portugal Continental.
É destinado a pessoas com deficiência e/ou incapacidade permanente, com vista à melhoria das acessibilidades nas suas habitações.
Existindo ainda disponibilidade financeira, o INR publica novo aviso (PIH – Aviso N.º 5/ C03 – i02/ 2023) dirigido às Câmaras e Empresas Municipais.
Assim sendo, as autarquias que concorreram ao programa (a data limite é já no próximo dia 30 de setembro) poderão aceitar candidaturas por parte das pessoas com deficiência e/ou incapacidade permanente.
Poderá obter mais informações no site da Câmara Municipal da área onde está integrada a sua habitação ou dirigir-se aos serviços municipais. Se a sua autarquia não concorreu ao programa nesta fase, poderá ainda fazê-lo mediante o seu pedido, mas atenção que as candidaturas terminam já no próximo dia 30 de setembro.
O Serviço Social da SPEM está disponível para o ajudar, tanto no contacto com a sua Câmara Municipal como na obtenção da documentação necessária.
E-mail: [email protected]
Tel: 932 681 409
